PRESTAÇÃO DE CONTAS
Conforme IN049/2018/CGM/SEPOG, que regulamenta os procedimentos administrativos relativos às parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil envolvendo ou não a transferência de recursos financeiros nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, com redação atualizada pela Lei Federal nº 13.2014/15, que em seu Capítulo XV - da PRESTAÇÃO DE CONTAS, item 2.25 – Publicidade da Parceria, informamos que:
1. O projeto "A Música, suas Múltiplas Extensões e a Educação Transformadora", está sendo executado pela ASSOCIAÇÃO PROARTE DE ITAJAÍ, CNPJ: 76.695.931/0001-13, com sede à Rua José Eugênio Müller, 1596, Bairro Vila Operária, cidade de Itajaí/SC, com recursos do FIA, em parceria com a SEDAC Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania, através do TC 29/2021, assinado em 04/03/2021.
2. O Objeto da parceria trata-se de: Oferecer serviços de formação para crianças e adolescentes, em situação de risco e vulnerabilidade social, através de oficinas de música e teatro - para 200 vagas.
3. O valor total da parceria é de R$ 228.200,00 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos reais), para o período de 10 meses, ou seja, de 04/03/2021 até 31/12/2021, cujas Parcelas de Desembolso e suas destinações estarão sendo demonstradas abaixo, através de imagem do Balancete Acumulado que compõe o dossiê de Prestação de Contas, mês a mês, indicando no final da planilha, o valor a ser ainda executado até o final do período do projeto.
4. Blog criado por Filomena Martins Lavado, Coordenadora Geral do projeto e avalizado pela Sra. Eneide Rodrigues Schoepping, Presidente da Associação Proarte de Itajaí.
BALANCETES ACUMULADOS:
1ª Parcela de Desembolso:
Valor da 1ª Parcela de desembolso: R$ 24.500,00
Data do crédito em conta corrente exclusiva: 08/04/2021
Data final de apresentação à Gestora da Parceria: 08/06/2021
Data da apresentação da prestação de contas: 25/05/2021
Situação: Aprovada
2ª Parcela de Desembolso:
Valor da 2ª Parcela de desembolso: R$ 23.300,00
Data do crédito em conta corrente exclusiva: 30/04/2021
Data final de apresentação à Gestora da Parceria:30/06/2021
Data da apresentação da prestação de contas: 25/06/2021
Situação: Aprovada
3ª Parcela de Desembolso:

Valor da 3ª Parcela de desembolso: R$ 22.700,00
Data do crédito em conta corrente exclusiva: 28/05/2021
Data final de apresentação à Gestora da Parceria: 28/07/2021
Data da apresentação da prestação de contas: 16/07/2021
Situação: Aprovada.
4ª Parcela de Desembolso:
Valor da 4ª Parcela de desembolso: R$ 22.700,00
Data do crédito em conta corrente exclusiva: 29/06/2021
Data final de apresentação à Gestora da Parceria: 29/08/2021
Data da apresentação da prestação de contas: 19/08/2021
Situação: Aprovada.
5ª Parcela de Desembolso:
Valor da 5ª Parcela de desembolso: R$ 21.300,00
Data do crédito em conta corrente exclusiva: 29/07/2021
Data final de apresentação à Gestora da Parceria: 29/09/2021
Data da apresentação da prestação de contas: 31/08/2021
Situação: Aprovada.
6ª Parcela de Desembolso:
Valor da 6ª Parcela de desembolso: R$ 22.700,00
Data do crédito em conta corrente exclusiva: 29/08/2021
Data final de apresentação à Gestora da Parceria: 29/10/2021
Data da apresentação da prestação de contas: 16/10/2021
Situação: Aprovada.
7ª Parcela de Desembolso
Valor da 7ª Parcela de desembolso: R$ 22.700,00
Data do crédito em conta corrente exclusiva: 28/09/2021
Data final de apresentação à Gestora da Parceria: 28/11/2021
Data da apresentação da prestação de contas: 16/11/2021
Situação: Aprovada
8ª Parcela de Desembolso
Valor da 8ª Parcela de desembolso: R$ 23.300,00
Data do crédito em conta corrente exclusiva: 27/10/2021
Data final de apresentação à Gestora da Parceria: 27/12/2021
Data da apresentação da prestação de contas: 13/12/2021
Situação: Em análise.
9ª Parcela de Desembolso
Valor da 9ª Parcela de desembolso: R$ 22.700,00
Data do crédito em conta corrente exclusiva: 26/11/2021
Data final de apresentação à Gestora da Parceria: 26/01/2022
Data da apresentação da prestação de contas: 30/12/2021
Situação: Em análise.
10ª Parcela de Desembolso
Valor da 10ª Parcela de desembolso: R$ 22.300,00
Data do crédito em conta corrente exclusiva: 10/12/2021
Data final de apresentação à Gestora da Parceria: 26/02/2022
Data da apresentação da prestação de contas: 10/02/2021
Situação: Em análise.
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